MS impetrado no Supremo contra ato do TJ-SP é incabível, destaca ministra

STF rejeitou sem resolução do mérito o MS impetrado por um juiz, condenado pelo TJSP à pena de

Plenário do Supremo determina desmembramento do inquérito de Palocci e outros nove indiciados

O ministro Joaquim Barbosa, relator da matéria, afirmou que a jurisprudência predominante da Corte é no sentido de aplicar o artigo 80* do Código de Processo Penal (CPP) em caso de pluralidade de partes em processo criminal no qual apenas uma ou algumas das pessoas denunciadas gozam da prerrogativa de foro.

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

Supremo garante fornecimento gratuito de medicamento a portadora de leucemia crônica

Alagoana portadora de leucemia linfocítica crônica terá medicamento fornecido gratuitamente pelo estado de Alagoas.

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Supremo mantém arquivada reclamação da União contra decisão favorável a juízes classistas aposentados

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

Senado aprova Alexandre de Moraes para vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal

Ministério da Justiça até o início deste mês; aos 48 anos, ele herdará 7,5 mil ações no STF.

Presidente assina Resolução que institui programa de trabalho voluntário no Supremo

Além de auxiliar no trabalho realizado no dia-a-dia do STF, o voluntário poderá contar pontuação

Supremo Tribunal Federal decide que cassação no TSE é suficiente para convocar novas eleições

Atual lei, de 2015, autoriza novo pleito e escolha de sucessor somente após decisão do STF; demora

Supremo Tribunal Federal discute constitucionalidade de regra para extradição no Brasil

brasileira, mas preso por conta do artigo 208 do Regimento Interno do STF

O Supremo Tribunal Federal afasta mais uma vez a Convenção de Palermo

Por unanimidade, o STF reafirmou jurisprudência da Corte segundo a qual é inviável a acusação de